Tribunal Regional Federal da 3ª Região condena acusada de fraudar "Bolsa Família"

Ré omitiu verdadeira renda do marido e pensão alimentícia do filho para ser admitida no programa

Tribunal Regional Federal da 3ª Região condena advogado por exercício ilegal da profissão

Réu sofreu pena de suspensão em processo disciplinar por doze vezes entre 2006 e 2011

Tribunal nega validade de acordo cuja adesão não ficou comprovada

Apelante sustenta não haver nos autos prova de recebimento de valores decorrentes do suposto acordo

Tribunal manda UFCG indenizar médico por danos morais

Itaipu terá que indenizar família de vigilante morto em represa

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou ontem (11/5) a condenação da

Agravo interno. HC. Penal e processual penal. Artigo 177 do regimento interno do tribunal regional federal da 2ª região.

Reiteração de writ. Indeferimento liminar.

Caixa Econômica Federal terá que indenizar clientes por saques indevidos

A Turma também negou provimento à apelação da CEF, na qual a instituição bancária alegava a ausência de dano moral ante a "negligência" de dois clientes na utilização de cartão magnético.

Tribunal Regional Eleitoral desaprova contas de campanha de Maluf

Contas não registravam serviços no valor de R$ 168.650. Deputado pediu para reportagem ligar para seu advogado, que não atendeu

Tribunal nega apelação da Telemar

Administrativo e processual civil.

Embargos à retenção de benfeitorias. Intempestividade. Preclusão. Petição inicial.

DNIT é condenado a pagar indenização decorrente de acidente por má conservação de rodovia federal

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF/1.ª) decidiu, por unanimidade, nos

Questões de Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Questões de Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará do Concurso Público para

Contribuição previdenciária. Juros.

O fato gerador da contribuição previdenciária suscetível a cobrança pelo judiciário trabalhista é a sentença.

Danos morais. Restrição ao uso do banheiro.

Infecção do trato urinário.

Ação civil pública. Direitos difusos e coletivos.

Inserção de portadores de deficiência.

Advogada acusada de se apropriar de dinheiro de clientes permanecerá presa

Advogada acusada de desviar R$ 265 mil de seus clientes, na Paraíba, teve o habeas corpus negado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Tributário. Execução fiscal. Bloqueio através do BACENJUD.

Possibilidade de utilização de forma prioritária.

Tribunal ganha R$ 13 milhões para honorários periciais

Conselho da Justiça Federal pedindo suplementação do valor já repassado

Levantamento de FGTS. Transposição do regime jurídico do município de celetista para estatutário.

Cabimento.